ARTIGO: Cultura de doação ainda é desafio para universidades no Brasil

A noite de setembro de 2018, em que o Museu Nacional ardeu na Quinta da Boa Vista, expôs uma fragilidade que ia além do prédio histórico. O acervo perdido revelou também a precariedade do modelo de financiamento de instituições de ensino e cultura no Brasil, dependente de orçamentos públicos voláteis e de receitas operacionais que não bastam para custear excelência.

Poucos meses depois, sancionou-se a Lei 13.800, que regulamentou os fundos patrimoniais no país. Conhecidos pelo termo em inglês endowment, esses fundos passaram a contar com regras claras de captação, governança e perpetuidade das doações.

O texto importa menos pelo detalhamento técnico do que pelo efeito prático: ofereceu à filantropia educacional brasileira o arcabouço jurídico que ampara universidades centenárias no exterior.

Os números mostram o que mudou. Na PUC-Rio, as doações de antigos alunos saltaram de R$ 500 mil em 2019 para R$ 23 milhões em 2024. A meta para 2026, R$ 35 milhões, deve financiar 130 bolsas. Cresceu o volume, cresceu a base de doadores e cresceu, sobretudo, a percepção de que sustentar uma universidade não é tarefa exclusiva do estudante atual ou do contribuinte.

Olhar para fora ajuda a calibrar o que está em jogo. Harvard administra patrimônio de US$ 56,9 bilhões, responsável por 37% de sua receita operacional e por US$ 784 milhões anuais em ajuda financeira. Yale, Princeton e Stanford detêm patrimônios entre US$ 30 e 40 bilhões.

Em todos os casos, o capital permanece intocado, e apenas os rendimentos custeiam bolsas, pesquisa e infraestrutura. Doar é contribuir para algo concebido para durar séculos.

Nada disso pretende reverenciar a experiência estrangeira. Importa, sim, nomear o que se forma aqui. Levantamento do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) já contabiliza 107 fundos patrimoniais no país, somando R$ 157 bilhões, dos quais 52 voltados à educação. Pequena diante do parâmetro americano, a curva tem inflexão consistente desde 2019.

Por que se doa? A resposta usual, gratidão, esconde um cálculo mais sofisticado. Egressos decidem contribuir quando reconhecem que a universidade os formou em condições difíceis de reproduzir hoje, e quando entendem que manter esse padrão exige algo além da mensalidade dos estudantes atuais.

A doação opera, na prática, como preservação de um ativo coletivo do qual o próprio doador segue sendo, indiretamente, beneficiário: na qualificação dos profissionais que a universidade formará, no prestígio do diploma já obtido, na pesquisa que circula na sociedade.

Universidades de excelência perdem talentos por incapacidade de oferecer bolsas competitivas, em um país no qual a mobilidade social ainda passa, decisivamente, pela formação superior.

Antigos alunos costumam ter vínculo afetivo com a instituição, mas falta o canal técnico que converta esse laço em compromisso financeiro estruturado. Daí a importância do Embaixador do Alumni PUC-Rio: explicar o instrumento, qualificar a doação, mostrar como cada contribuição se conecta a uma bolsa, a um laboratório, a uma carreira. Um papel de tradução.

Voltando ao Museu Nacional: o prédio foi reconstruído com aporte misto, em que recursos privados desempenharam papel decisivo. Universidades brasileiras de qualidade vivem hoje a chance de fazer o caminho inverso, construir o lastro antes que sua potencialidade social se dissipe.

Para quem decide alocação de capital, regula o terceiro setor ou pensa políticas educacionais, a pergunta já não é se o modelo funciona no Brasil. Passou a ser quem se posiciona primeiro.

* Guilherme Morais é advogado e Embaixador Alumni PUC-Rio.