PEC do fim da escala 6×1 corre risco de subir no telhado (ao menos antes das eleições)
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinaliza que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho 6×1 pode ser adiada para após as eleições.
Inicialmente, havia uma expectativa de votação antes do recesso parlamentar, mas a situação se complicou. A PEC, que favorece o discurso de reeleição do presidente Lula, enfrenta resistência de parlamentares pró-empresariado, que podem ser forçados a apoiar a proposta para não perder eleitores.
Se a votação for postergada, o empresariado e a oposição buscarão mais tempo para a transição da nova lei e compensações para empresas. Alcolumbre se reuniu com centrais sindicais e promoveu debates sobre a PEC, mas ainda não apresentou um calendário de votação.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou Alcolumbre por atrasos na tramitação da PEC, que já foi aprovada na Câmara e prevê a redução da jornada de trabalho.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
Brasília — Apesar de acenos ao governo e aos apoiadores da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) vem sinalizando nos bastidores a senadores, até o momento, que a votação do texto pode ficar para somente depois das eleições, apurou o NeoFeed.
Algumas semanas atrás, havia uma expectativa dos senadores, ainda que diminuta e na base de adiamentos, de que a PEC pudesse ser votada em plenário ainda antes do recesso parlamentar, que começa dia 18 de junho. “Mas agora piorou e o quadro atual é de não votar antes de outubro”, admite uma fonte do Senado.
O pano de fundo inevitável é o cenário pré-eleitoral. Em tese, a PEC favorece o discurso de campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de disputas regionais de aliados do governo. Por outro lado, parlamentares pró-empresariado, que não concordam com a proposta, se veem forçados a votar a favor do texto para evitar uma possível fuga de seus eleitores nas urnas em outubro.
Caso a PEC seja encaminhada para ser votada apenas após a disputa eleitoral, contudo, o empresariado, juntamente com parlamentares de oposição, seguirá na estratégia de buscar mais tempo para a transição da nova lei, compensações às empresas (artifício rejeitado fortemente pelo Ministério da Fazenda) e alguma condição especial para pequenas empresas e setores específicos, por exemplo.
As empresas alegam que a PEC trará impacto em seus custos e não necessariamente vai ampliar a produtividade no ambiente de trabalho, como argumenta o governo.
Nesta quarta-feira, 1º de julho, Alcolumbre já se reuniu com centrais sindicais, favoráveis à PEC. E ainda promoveu um debate, na tarde de hoje, com ambas as partes — a favor e contra a proposta, desde a CUT e outras entidades de trabalhadores, passando por CNI, Fiesp e diversas associações de classe empresarial da indústria, agronegócio, comércio, transportes e outros setores econômicos.
Na mesa de debates que ainda acontece no Senado, ainda estão os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Paulo Henrique Rodrigues (Empreendedorismo), e a mais nova líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE).
Hoje mais cedo, Alcolumbre inclusive chegou a propor no encontro com representantes sindicais dos trabalhadores que não haja mais transição para implementar o fim da escala 6×1 e a redução de jornada das atuais 44h para 40h semanais.
O presidente do Senado ainda alega que essa emenda ao texto da PEC pode acontecer por meio de uma emenda de redação que não faça a PEC voltar para a Câmara. Em tese, qualquer mudança pelo Senado no texto da PEC faria o texto voltar para análise da Câmara, como manda o regimento do Congresso, o que poderia atrasar ainda mais a sua tramitação.
A proposta já chegou para os senadores há um mês e ainda se encontra sem avanços. No fim de maio, os deputados federais aprovaram a proposta, que estipula a nova escala 5×2 (cinco dias trabalhados e dois de folga na semana) e a redução de jornada para 40h, sem redução de salários.
A proposta aprovada em plenário ainda concedeu uma transição de um ano para que as novas regras no mercado de trabalho comecem a valer. Primeiro, haverá um prazo para redução das atuais 44h para 42h semanais. E, posteriormente, um ano para as empresas adotarem as 40h por semana em seus turnos de trabalho.
Ao NeoFeed, o próprio ministro Marinho, do Trabalho, culpou Alcolumbre por “sentar em cima” da PEC do 6×1. Na leitura do ministro, há grandes chances de a proposta ficar para após o recesso parlamentar.
Uma fonte do setor produtivo, que vem participando das negociações e reuniões com Alcolumbre, relatou ao NeoFeed, porém, que há uma espécie de jogo duplo de Alcolumbre em torno da PEC. Apesar do gesto pró-PEC hoje, ele usou outro tom na terça-feira, 30 de junho, no plenário do Senado.
“Não é adequada a maneira como algumas autoridades da República estão tratando alguns assuntos que estão pendentes de apreciação no Senado Federal. Não está normal as agressões, as ofensas e os ataques”, disse Alcolumbre na ocasião.
“Tenho o discurso de uma autoridade importante que disse que a PEC da escala 6×1 precisa ser deliberada antes da eleição porque vai servir para o calendário eleitoral. Não seria um argumento ou artifício de dizer para o outro: estou te ameaçando?”, destacou.
Um dia depois, porém, o clima é outro. Nesta quarta-feira, a líder do governo, Teresa Leitão, fez questão de pôr panos quentes no aparente conflito entre base aliada do governo e Senado, ainda que Alcolumbre siga sem propor um calendário para votação da PEC no plenário. Ela negou que o texto esteja parado na Casa dos senadores.
“O calendário da PEC não é eleitoral, mas é um calendário parlamentar, do Congresso. Com toda boa vontade, com toda consciência da importância desta PEC, porque é nada melhor do que o diálogo, do que ouvir as pessoas, do que analisar a conjuntura para obtermos esta vitória”, afirmou Teresa após a reunião com o presidente do Senado.
